Solidariedade com Pedro Namora e com as vítimas
Postado por
Clara Sousa
em domingo, 4 de novembro de 2007
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Amigos e amigas,
No PEDRO NAMORA está um pouco de cada uma e de cada um de nós: da nossa revolta contra a pedofilia, da nossa indignação contra o tratamento cruel a que estão a ser sujeitas as vítimas do processo casa pia, nos tribunais, dos nossos sonhos de um mundo melhor, em que as crianças tenham direito ao tempo de ser crianças e possam crescer em liberdade. Tudo o que fizerem ao Pedro e às crianças da Casa Pia é também a nós que o fazem, é também aos nossos filhos.
O PEDRO NAMORA não é apenas um só. Todos nós, que estamos do seu lado, e dentro do coração grande e generoso que ele tem, vamos mostrar a nossa força e a nossa sede de justiça. A NOSSA SOLIDARIEDADE COM AS VÍTIMAS.
Os Tribunais administram a justiça em nome do POVO. Em nosso nome e em nome das crianças. Jamais, em nome de quem tem poder, para fazer leis, pareceres e decisões à medida dos interesses dos abusadores. NÃO PODEMOS ADMITIR!
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Palavras-chave: Abuso sexual de crianças, Justiça, Pedro Namora, Povo, Solidariedade, Tribunais
Postado por
Curiosa Qb
em sexta-feira, 2 de novembro de 2007
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Os novos direitos da criança
Clique na imagem para ampliar
Fonte: Educação Infantil
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Recorde a Declaração dos Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia das Nações Unidas
Never Ending Story
Postado por
Curiosa Qb
em quinta-feira, 1 de novembro de 2007
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O julgamento do Processo Casa Pia e a actuação do Estado Português sobre as crianças da mesma Instituição, prosseguem... prosseguem... prosseguem... e continuam a prosseguir... tal qual uma Never Ending Story que salvaguarda a Corja de abusadores sexuais e continua a negligenciar as vítimas.
NOTA: Bagão Félix
A verticalidade de Pedro Namora II
Postado por
Clara Sousa
em quarta-feira, 31 de outubro de 2007
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Fica aqui o testemunho de Pedro Namora na Sic Notícias. Para recordarmos, para sempre, a sua coragem!
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Se não conseguir visualizar o vídeo, clique "PEDRO NAMORA SOBRE CASA PIA"
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Palavras-chave: Casa Pia, Coragem, Denúncia de crimes sexuais, Pedofilia, Pedro Namora
Etiquetas:
Abuso sexual,
Casa Pia,
Crianças,
Figuras Públicas,
Pedofilia
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Palavras-chave: Casa Pia, Coragem, Denúncia de crimes sexuais, Pedofilia, Pedro Namora
A verticalidade de Pedro Namora
Postado por
Clara Sousa
em terça-feira, 30 de outubro de 2007
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“Saem reforçadas das últimas afirmações do ex-aluno da Casa Pia, Pedro Namora, as suspeitas de que existe uma rede organizada de pedofilia que opera no interior da instituição que acolhe crianças desfavorecidas.
Rosto de denúncia dos abusos sexuais na instituição em 2002, Pedro Namora tem novos dados que o levam a acreditar que a pedofilia não acabou. “Há uma rede que opera na Casa Pia”, disse ontem ao CM. Pedro Namora explicou que “são duas a três pessoas da provedoria que operam em colaboração com funcionários de colégios no sentido de aliciarem crianças com idades entre os 12 e 14 anos”.
Rosto de denúncia dos abusos sexuais na instituição em 2002, Pedro Namora tem novos dados que o levam a acreditar que a pedofilia não acabou. “Há uma rede que opera na Casa Pia”, disse ontem ao CM. Pedro Namora explicou que “são duas a três pessoas da provedoria que operam em colaboração com funcionários de colégios no sentido de aliciarem crianças com idades entre os 12 e 14 anos”.
A denúncia do ex-casapiano surge depois de a ex-provedora Catalina Pestana ter enviado um relatório para o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, no qual, segundo apurou o CM, revelava a alegada existência de uma nova casa, na região de Lisboa, onde adultos se encontram com crianças para práticas sexuais, entre os quais um arguido que está a ser julgado no mega processo de pedofilia.
Pedro Namora acredita que há uma relação entre o ex-aluno que angaria crianças para essa casa e os novos dados que obteve sobre funcionários da Casa Pia, que diz serem “os mesmos que roubaram fotografias e documentos à ex-provedora”.
Perante a gravidade da situação, Pedro Namora critica o Governo e a Procuradoria-Geral da República por ter sido desmantelada a equipa de investigação que conduziu o mega processo e levou ao julgamento de sete pessoas, incluindo Carlos Silvino (‘Bibi’), Carlos Cruz, o embaixador Jorge Ritto e o médico Ferreira Diniz.
Na sequência da denuncia de Catalina Pestana, o Presidente da República, Cavaco Silva, exigiu uma investigação “até ao fim”, enquanto a actual dirigente da instituição, Joaquina Madeira, disse desconhecer a existência de pedofilia na Casa Pia.
Com base na experiência que levou à mega-investigação, Namora lamenta que o procurador não tenha já nomeado uma equipa especial. Em comunicado, a Procuradoria revelou “que não foi nomeada nenhuma equipa por tal não se justificar”. A informação é de sexta-feira, o dia em que Pinto Monteiro recebeu a dirigente da Casa Pia, Joaquina Madeira. A Procuradoria reitera que o inquérito foi entregue “à secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa”, de crimes sexuais, coordenada pelo procurador João Guerra, que liderou o primeiro processo da Casa Pia.”
http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=263459&idCanal=10
João Saramago
In Correio da Manhã
28-10-2007
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Temos todas e todos muito a agradecer ao Pedro Namora e à Dra Catalina Pestana pela coragem e pela fidelidade a um ideal. A maior parte da população está do lado deles e sente o que eles sentem. Só os cobardes se encostam a quem tem poder e fecham os olhos ao sofrimento das crianças e à injustiça.
Temos todas e todos muito a agradecer ao Pedro Namora e à Dra Catalina Pestana pela coragem e pela fidelidade a um ideal. A maior parte da população está do lado deles e sente o que eles sentem. Só os cobardes se encostam a quem tem poder e fecham os olhos ao sofrimento das crianças e à injustiça.
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Palavras-chave: Casa Pia, Coragem, Denúncia de crimes sexuais, Pedofilia, Pedro Namora
INSULTO ÀS VÍTIMAS
Postado por
Clara Sousa
em domingo, 28 de outubro de 2007
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“O novo Código Penal consagra a figura do crime continuado, em relação aos crimes contra as pessoas, quando a vítima é a mesma. Tal conceito significa que o autor de vários crimes, contra a mesma vítima, é punido, não por todos os crimes praticados, mas apenas por um, sendo a medida da pena determinada pelo facto mais grave das várias actuações do agente.
A aplicação do crime continuado tem o seguinte resultado, como é visível num exemplo típico, retirado da nossa jurisprudência: um pai que, em várias ocasiões, abusou sexualmente da sua filha de 3 anos de idade, em datas compreendidas, entre Novembro de 2003 e Janeiro de 2005, é condenado, não por todos os factos praticados, mas por um crime continuado de abuso sexual de crianças, com uma pena de 3 anos de prisão, suspensa pelo período de 4 anos, o que significa que ficou em liberdade.
Decidir que é crime continuado torna indiferente, para o autor do crime, a prática de 1, 10 ou 50 crimes, contra a mesma criança, deixando as vítimas desprotegidas e aumentando exponencialmente a sua vitimação. Por último, abrindo-se a porta à suspensão da pena, não se realiza a protecção da criança, que tem de viver com medo do abusador e sujeita a nova vitimização.
É estranho que o legislador, tendo oportunidade, agora, na reforma penal, de alterar a lei, tenha voltado a consagrar esta figura, quando noutros países, já foi abandonada, como o caso da Alemanha. Para além disto, a figura nunca foi consensual, nem na doutrina nem na jurisprudência, e a sua origem histórica, no século XVI, foi limitada aos crimes patrimoniais, para evitar a pena de morte de quem praticasse três furtos.
Dir-se-á, contudo, que os juízes poderão recusar a aplicação do crime continuado, na decisão do caso concreto, entendendo que não houve diminuição da culpa do agressor, como sucede nos crimes sexuais, caracterizados pela premeditação e falta de empatia com o sofrimento da vítima. Mas a lei “abre a porta” à aplicação do crime continuado aos crimes sexuais, “porta” que um legislador cuidadoso com os direitos humanos das vítimas devia ter fechado, quando conhece o mau uso que alguma jurisprudência tem feito dela.
Condenar pela prática de um crime continuado significa uma sobrevalorização dos interesses do agente do crime, típica de sociedades patriarcais, de domínio masculino, e uma indiferença pelo sofrimento das vítimas de violência, vítimas que têm rosto, que o legislador, seguramente, não ignora: o rosto das mulheres e das crianças, em particular, das crianças vítimas de abuso sexual continuado, dentro da família e de instituições, cujo sofrimento tem sido equiparado ao das vítimas do Holocausto e ao dos veteranos da guerra do Vietname.”
Maria Clara Sottomayor
In Notícias Magazine
28 de Outubro de 2007
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Palavras-chave: Abuso sexual, Abuso sexual de crianças, Crime continuado, Direitos humanos, Lei, Novo Código Penal, Retrocesso, Tribunais
Estarão os portugueses adormecidos?
Postado por
Curiosa Qb
em sábado, 27 de outubro de 2007
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9 de Outubro de 2007 - chegada do primeiro-ministro José Sócrates à Covilhã, sob protestos de mais de uma centena de pessoas ( na véspera dois agentes da polícia visitaram a delegação da Covilhã do Sindicato de Professores da Região Centro pedido informações sobre se havia algum protesto em preparação).
18 de Outubro de 2007 - 200.000 portugueses (trabalhadores e desempregados) rumaram Parque das Nações em Lisboa, para protestar contra a flexisegurança, o aumento da precariedade no trabalho e a redução dos salários. Foi considerada a maior manifestação dos últimos anos.
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Pós-Texto: Post alterado em 28/10/2007 com texto introdutório aos vídeos.
