Penas suspensas e abuso sexual
Postado por
Clara Sousa
em sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008
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"Julgamentos: Um é familiar e outro vizinho das vítimas
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Palavras-chave: Abuso sexual de crianças, Pena suspensa, Tribunais
Etiquetas:
Abuso sexual,
Crianças,
Lei e Justiça
Pedófilos em liberdade
Ficaram em liberdade os dois homens acusados de abusar sexualmente de três crianças menores, em Cantanhede e Porto de Mós. Os juízes deram como provados os crimes em ambos os casos, mas optaram pela aplicação de penas suspensas.
As decisões foram proferidas nos últimos dias. No Tribunal de Porto de Mós, chegou ao fim o julgamento de um homem de 30 anos, acusado de ter abusado de uma menina de sete. O arguido, residente em Alcanede, negou ter molestado a criança, mas o Tribunal deu os factos como provados. Segundo a prova produzida nas audiências, o homem aproveitou-se da circunstância de ser conhecido da família para estar com a menina e abusar dela sexualmente, durante uma ausência momentânea da mãe, em Fevereiro de 2004. Quando a mulher regressou a casa, encontrou a porta do quarto fechada. Após bater várias vezes, a menina saiu a chorar, seminua. Dado que o arguido não tinha antecedentes criminais e agiu embriagado, o Tribunal condenou-o a uma pena de dois anos de prisão, suspensa por igual período. A título indemnizatório, terá de entregar cinco mil euros aos pais da menor. Em Cantanhede, um sargento do Exército, de 32 anos, foi condenado a quatro anos de prisão pelo abuso sexual de uma filha e uma sobrinha, de seis e 13 anos, respectivamente. A pena também foi suspensa, por quatro anos, por o militar ter confessado a autoria dos abusos, ser primário e por ter demonstrado vontade de se tratar do “problema de índole sexual de que padece”. O sargento abusou da filha duas vezes em 2003, quando a mulher estava a trabalhar e, mais tarde, fez o mesmo à sobrinha, que contou aos pais. Estes queixaram-se às autoridades, dando origem ao processo julgado no Tribunal de Cantanhede. A suspensão da pena obriga o militar a fazer prova de um plano individual de readaptação social, que prevê a ida a consultas psicológicas com especialistas neste tipo de distúrbios comportamentais. Foi iniciado um processo para o inibir do poder paternal.
Ficaram em liberdade os dois homens acusados de abusar sexualmente de três crianças menores, em Cantanhede e Porto de Mós. Os juízes deram como provados os crimes em ambos os casos, mas optaram pela aplicação de penas suspensas.
As decisões foram proferidas nos últimos dias. No Tribunal de Porto de Mós, chegou ao fim o julgamento de um homem de 30 anos, acusado de ter abusado de uma menina de sete. O arguido, residente em Alcanede, negou ter molestado a criança, mas o Tribunal deu os factos como provados. Segundo a prova produzida nas audiências, o homem aproveitou-se da circunstância de ser conhecido da família para estar com a menina e abusar dela sexualmente, durante uma ausência momentânea da mãe, em Fevereiro de 2004. Quando a mulher regressou a casa, encontrou a porta do quarto fechada. Após bater várias vezes, a menina saiu a chorar, seminua. Dado que o arguido não tinha antecedentes criminais e agiu embriagado, o Tribunal condenou-o a uma pena de dois anos de prisão, suspensa por igual período. A título indemnizatório, terá de entregar cinco mil euros aos pais da menor. Em Cantanhede, um sargento do Exército, de 32 anos, foi condenado a quatro anos de prisão pelo abuso sexual de uma filha e uma sobrinha, de seis e 13 anos, respectivamente. A pena também foi suspensa, por quatro anos, por o militar ter confessado a autoria dos abusos, ser primário e por ter demonstrado vontade de se tratar do “problema de índole sexual de que padece”. O sargento abusou da filha duas vezes em 2003, quando a mulher estava a trabalhar e, mais tarde, fez o mesmo à sobrinha, que contou aos pais. Estes queixaram-se às autoridades, dando origem ao processo julgado no Tribunal de Cantanhede. A suspensão da pena obriga o militar a fazer prova de um plano individual de readaptação social, que prevê a ida a consultas psicológicas com especialistas neste tipo de distúrbios comportamentais. Foi iniciado um processo para o inibir do poder paternal.
ABUSOS EM CASA SÃO 60 POR CENTO
A maioria dos abusos sexuais de crianças acontece dentro de casa do abusador ou da vítima. Segundo dados da Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV), 60 por cento dos crimes acontece nestas circunstâncias, pelo que nem sempre manter os menores em casa e afastados de estranhos é a melhor forma de os proteger. Aliás, segundo a AMCV, entre 75 e 85 por cento dos abusadores são membros da família da criança, seus amigos ou conhecidos. A associação alerta ainda que o abuso sexual de crianças não é um acontecimento relativamente raro, como comumente poderá pensar-se. Na verdade, é três vezes mais frequente que os maus tratos físicos. Segundo as estatísticas, que os especialistas consideram estar subestimadas – porque entre 50 e 80 por cento das vítimas não apresentam queixa às autoridades policiais –, 25 por cento das mulheres foram abusadas na infância. A AMCV alerta também que este tipo de crime desenvolve-se gradualmente no tempo, tornando-se cada vez mais violento: 31 por cento dos abusos envolvem ameaças verbais e 46 por cento violência física e são um exercício de poder e controlo do agressor.
LEI CRITICADA
O novo Código de Processo Penal determina que os pedófilos acusados de vários abusos sejam condenados por um só crime continuado. A medida foi muito criticada por juízes e penalistas.
REINCIDENTE
Um economista de 50 anos, apanhado em Junho a aliciar menores em Lisboa, tinha sido condenado a uma pena de prisão, suspensa por cinco anos, por crimes sexuais.
FORA DE CASA
Uma pequena parte dos crimes são cometidos em locais ermos (7,69 por cento), escolas (4,46 por cento) ou meios de transporte (4,22 por cento).
DENÚNCIAS
As comissões de protecção de menores são responsáveis por dez por cento das denúncias, a que se seguem os tribunais (sete por cento) e as escolas (cinco por cento).
SAIBA MAIS
1300 é o numero de queixas de crimes sexuais contra crianças e jovens registado pela Polícia Judiciária em 2006, mais 400 do que as verificadas em 2001.96 por cento dos crimes registados em 2006 foram cometidos por homens. 34 por cento das denúncias foram feitas pelas mães e 14 pelos pais.
Os crimes sexuais participados contra crianças e jovens triplicaram nos últimos cinco anos, segundo dados revelados pela PJ em Maio último.
VIZINHOS
Dos casos de abuso sexual registados em 2006 pelas autoridades, 28 por cento foram cometidos por vizinhos e apenas uma pequena parte não aconteceu no domicílio. "
Francisco Pedro, Leiria
Correio da Manha 10 de Novembro de 2007.
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Palavras-chave: Abuso sexual de crianças, Pena suspensa, Tribunais
Aquele abraço...
Postado por
Anónimo
em quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008
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Abraçaste-me, colando-te ao meu pescoço, apertando-me, puxando-me para ti com toda a tua força... tocaste-me no coração, sabes?
Não sabes o que senti - ainda és pequenino para entenderes -, o quanto adorei o teu abraço... nunca tinha sido abraçada assim! Marcaste o meu coração.
O teu carinho (conheceste-me pouco antes!) foi de uma ternura que me derreteu toda... o meu coração.
Aquele abraço, que jamais vou esquecer, disse-me tanta coisa!!!
Ainda o sinto... jamais vou esquecê-lo!
Quando estivermos juntos outra vez, abraças-me assim, de novo?
Quero sentir o teu calor, a tua inocência... a tua Vida... a tua Paixão de criança.
Alegraste-me ainda mais, meu amor!
Fiquei a amar-te, meu Querido!
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Afectividade
Não sabes o que senti - ainda és pequenino para entenderes -, o quanto adorei o teu abraço... nunca tinha sido abraçada assim! Marcaste o meu coração.
O teu carinho (conheceste-me pouco antes!) foi de uma ternura que me derreteu toda... o meu coração.
Aquele abraço, que jamais vou esquecer, disse-me tanta coisa!!!
Ainda o sinto... jamais vou esquecê-lo!
Quando estivermos juntos outra vez, abraças-me assim, de novo?
Quero sentir o teu calor, a tua inocência... a tua Vida... a tua Paixão de criança.
Alegraste-me ainda mais, meu amor!
Fiquei a amar-te, meu Querido!
A toque de Moscatel
Postado por
Curiosa Qb
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Favaios é terra de bom Moscatel (o de Setúbal também é um néctar), e só em 2007 foram vendidas 1,6 milhões de garrafas (é muita garrafa!!!). Pertence à zona demarcada do Douro, assim como Castedo, ambas freguesias do Concelho de Alijó.
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Este concelho berço de governantes - mas deixemos a geografia de lado, não vá ser uma Maçada - como brinde da reforma do Sistema Nacional de Saúde, Programa do XV Governo Constitucional, recebeu o fecho de urgências nocturnas (parece que há por aí um estudo que constata que nos recônditos de Portugal, as doenças e acidentes ocorrem em dias de 24h).
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Os encerramentos não são novidade, aliás, são prática corrente, mas entre legislações, inovações, criações, orientações, reorganizações, modernizações, coordenações, atribuições, actuações, transplantações, manipulações, caixões, toca a Favaios, a conversa fica enrolada e vêm as investigações.
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No meio da barafunda houve um ministro que apelou à ajuda dos portugueses - O que quer que faça? Valha-me Deus, estou lixada!
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Demitiu-se, agora é outra. Tardei, mas só me ocorre: se conduzir... não beba.
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Ah, eu hoje tive uma dia espectacular, cantei, dancei, tive com os amigos, foi óptimo...
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Só de Sacanagem
Postado por
Curiosa Qb
em terça-feira, 29 de janeiro de 2008
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Elisa Lucinda, conta com diversas poesias, contos e ensaios críticos, entre os quais "Só de Sacanagem" que apela ao exercicio da real cidadania como forma de luta - sacanear a maioria (normalizada, conformada e obediente) agindo com honestidade - contra os trapalhões e corruptos.
Refere-se à vivência brasileira, mas encaixa perfeitamente em Portugal, onde se assiste à banalização da mentira sob o predomínio da hipocrisia de requintes fraudulentos e opressivos.
"Sei que não dá para mudar o começo, Mas se a gente quiser, Vai dar para mudar o final!"
Pena suspensa a abusadores sexuais condenados: a violação dos direitos das crianças pelos Tribunais
Postado por
Clara Sousa
em domingo, 20 de janeiro de 2008
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Em 2004, num número total de condenados por abuso sexual de crianças e menores dependentes igual a 147:
83 beneficiaram de um regime de suspensão da execução da pena;
3 condenados pagaram apenas uma multa
61 foram condenados a uma pena de prisão não substituída e não suspensa.
Estes números indicam que a 58, 5% dos condenados, o sistema judicial não aplica pena de prisão efectiva.
Estas decisões judiciais não respeitam a NECESSIDADE DE SEGURANÇA das crianças, nem as protegem contra o PERIGO DE REVITIMIZAÇÃO, pois o abusador permanece em liberdade, apesar de condenado, nem garantem a RECUPERAÇÃO PSICOLÓGICA da criança vítima de crimes, direito consagrado no art. 39.º da Convenção dos Direitos da Criança.
A liberdade do abusador tem como contrapartida o MEDO da criança de reencontrar o abusador ou a INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CRIANÇA, quando o abuso é intra-familiar. A humanidade do sistema judicial para o abusador tem o outro lado da moeda: A desumanidade para com as necessidades especiais da vítima.
E por último, a suspensão da pena não realiza a finalidade de PREVENÇÃO GERAL E ESPECIAL DA PENA:
- Chamar a atenção da comunidade para a importância do bem jurídico violado;
- Chamar a atenção da comunidade para a importância do bem jurídico violado;
- Desincentivar a prática destes crimes;
- Educação do abusador para o respeito pelos direitos da criança.
A suspensão da pena reflecte a falta de consciência do poder judicial acerca do que é a pedofilia e do sofrimento das crianças vítimas de abuso sexual, por isso exigimos FORMAÇÃO ESPECIALIZADA DE MAGISTRADOS e a intervenção do legislador para impedir a aplicação do regime de suspensão da execução da pena.
Que Estado é este que respeita mais a liberdade dos abusadores condenados do que o direito da criança ao livre desenvolvimento, à segurança e à recuperação psicológica?
Que Estado é este que respeita mais a liberdade dos abusadores condenados do que o direito da criança ao livre desenvolvimento, à segurança e à recuperação psicológica?
FONTE: Estatísticas da Justiça, Condenados em processos crime na fase de julgamento findos, segundo as penas ou medidas aplicadas, por tipos de crimes, Dados provisórios apurados a 06/06/2006.
Site: http://www.gplp.mj.pt/estjustica/pdfs/dado%2020004, pág. 10
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Palavras-chave: Abuso sexual de crianças, Direitos da Criança, Justiça, Magistrados, Pena suspensa, Recuperação psicológica da criança
CASA PIA: duas notícias
Postado por
Anónimo
em sexta-feira, 18 de janeiro de 2008
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O julgamento "CAPA PIA", vai de vento em naufrágio.
Na comunicação social online, estão publicadas duas notícias, cujo conteúdo é o mesmo, mas destalhes diferentes.
Apeteceu-me transcrevê-las:
No Destak, 17.01.08:
Uma antiga educadora da Casa Pia garantiu hoje em Tribunal que nunca viu fotos ou referências ao nome do arguido Carlos Cruz quando, em 1982, foi buscar a casa do embaixador Jorge Ritto duas crianças fugidas da instituição.
Isabel Evangelista Mendes, actualmente com 77 anos, foi uma das educadoras que em 1982 foi buscar a casa do arguido Jorge Ritto, em Cascais, um rapaz e uma rapariga que tinham fugido da instituição. Os jovens foram encontrados sozinhos na casa do embaixador, que na altura estava no estrangeiro.
Outras funcionárias da Casa Pia e a antiga secretária de Estado Teresa Costa Macedo testemunharam em Tribunal que Isabel Evangelista lhes tinha relatado que viu, na altura, na residência uma caixa de cartão com fotografias de adultos com crianças, entre eles Carlos Cruz, e que o apresentador de televisão lhe tinha sido referido como visita habitual da residência do embaixador.
Hoje em tribunal, e em resposta a perguntas de advogados, dos juízes e do Ministério Público, a antiga educadora desmentiu peremptoriamente estas versões, garantindo que nunca viu qualquer foto em casa do embaixador e que nunca ouviu nenhuma referência ao nome do apresentador, estranhando mesmo quando este foi falado no relatório sobre o rapaz, assinado pela directora do respectivo colégio.
Isabel Evangelista recordou que, depois de descobrir a ausência da rapariga e após muita insistência com um rapaz de outro lar da instituição, este acabou por lhe contar que o colega estava em Cascais, acompanhado pela amiga, em casa de um "tio rico", que lhes dava dinheiro.
A antiga educadora disse que se deslocou à casa indicada pelo rapaz, acompanhada deste, de um outro educador do colégio do jovem desaparecido e de um polícia. Depois de muito tocarem, tanto para o quarto andar, como para o porteiro, e de gritar que sabia que as crianças estavam ali, este acabou por abrir e acompanhá-los ao apartamento do embaixador.
Relatou que o porteiro abriu a porta do apartamento e mal entrou, com o colega educador (o polícia, o rapaz e o porteiro ficaram de fora), viu os dois menores fugidos deitados num sofá, «um para cada lado», a dormir ou fingindo estarem a dormir.
Afirmou que disse à rapariga para a acompanhar, o mesmo fazendo o educador ao rapaz, e recordou que o menor que os conduziu ao apartamento queria entrar para ir buscar umas fotos, mas que não o deixou fazê-lo.
Disse ainda que, ao descer no elevador, encontraram um inquilino muito zangado, que terá dito que o prédio era um corrupio, com constantes entradas e saídas de jovens e adultos para casa de Jorge Ritto, e que não havia descanso.
«Disse que vinha para cá tantos que era um desassossego», contou a antiga educadora, lembrando que o jovem que lhe indicou o caminho retorquiu logo: «Está a ver, está a ver», e que o mandou calar de imediato, porque ele já estava a abusar.
A antiga educadora disse também que enquanto regressavam de carro ao colégio, com os miúdos a brincar no banco de trás, o rapaz que queria ir buscar as fotos terá dito: «ainda bem que a dona Isabel não viu as fotos, ainda desmaiava».
Disse que fez o seu relatório sobre o acontecido e que achou estranho que, sendo o jovem pobre, tivesse um tio rico que lhe dava dinheiro, mas que nunca aprofundou o caso por achar que pudesse estar relacionado com droga ou roubos, nunca com abusos sexuais.
Garantiu ainda que ficou muito espantada quando leu o relatório sobre o rapaz e viu que nele constavam referências a Carlos Cruz, pois nunca tinha ouvido falar do apresentador como estando relacionado com abusos de menores ou como frequentador da casa de Jorge Ritto.
Revelou ainda que após o escândalo de pedofilia eclodir, em 2002, recebeu um telefonema de uma senhora que afirmou ser da Polícia Judiciária e que lhe disse que se não confirmasse que viu as fotos podia ir presa. Disse que ficou muito espantada e que lhe desligou o telefone na cara.
A 28 de Janeiro será ouvido por video-conferência, no tribunal da Boa Hora, em Lisboa, o educador que acompanhou Isabel Evangelista a casa de Jorge Ritto em 1982.
Outras funcionárias da Casa Pia e a antiga secretária de Estado Teresa Costa Macedo testemunharam em Tribunal que Isabel Evangelista lhes tinha relatado que viu, na altura, na residência uma caixa de cartão com fotografias de adultos com crianças, entre eles Carlos Cruz, e que o apresentador de televisão lhe tinha sido referido como visita habitual da residência do embaixador.
Hoje em tribunal, e em resposta a perguntas de advogados, dos juízes e do Ministério Público, a antiga educadora desmentiu peremptoriamente estas versões, garantindo que nunca viu qualquer foto em casa do embaixador e que nunca ouviu nenhuma referência ao nome do apresentador, estranhando mesmo quando este foi falado no relatório sobre o rapaz, assinado pela directora do respectivo colégio.
Isabel Evangelista recordou que, depois de descobrir a ausência da rapariga e após muita insistência com um rapaz de outro lar da instituição, este acabou por lhe contar que o colega estava em Cascais, acompanhado pela amiga, em casa de um "tio rico", que lhes dava dinheiro.
A antiga educadora disse que se deslocou à casa indicada pelo rapaz, acompanhada deste, de um outro educador do colégio do jovem desaparecido e de um polícia. Depois de muito tocarem, tanto para o quarto andar, como para o porteiro, e de gritar que sabia que as crianças estavam ali, este acabou por abrir e acompanhá-los ao apartamento do embaixador.
Relatou que o porteiro abriu a porta do apartamento e mal entrou, com o colega educador (o polícia, o rapaz e o porteiro ficaram de fora), viu os dois menores fugidos deitados num sofá, «um para cada lado», a dormir ou fingindo estarem a dormir.
Afirmou que disse à rapariga para a acompanhar, o mesmo fazendo o educador ao rapaz, e recordou que o menor que os conduziu ao apartamento queria entrar para ir buscar umas fotos, mas que não o deixou fazê-lo.
Disse ainda que, ao descer no elevador, encontraram um inquilino muito zangado, que terá dito que o prédio era um corrupio, com constantes entradas e saídas de jovens e adultos para casa de Jorge Ritto, e que não havia descanso.
«Disse que vinha para cá tantos que era um desassossego», contou a antiga educadora, lembrando que o jovem que lhe indicou o caminho retorquiu logo: «Está a ver, está a ver», e que o mandou calar de imediato, porque ele já estava a abusar.
A antiga educadora disse também que enquanto regressavam de carro ao colégio, com os miúdos a brincar no banco de trás, o rapaz que queria ir buscar as fotos terá dito: «ainda bem que a dona Isabel não viu as fotos, ainda desmaiava».
Disse que fez o seu relatório sobre o acontecido e que achou estranho que, sendo o jovem pobre, tivesse um tio rico que lhe dava dinheiro, mas que nunca aprofundou o caso por achar que pudesse estar relacionado com droga ou roubos, nunca com abusos sexuais.
Garantiu ainda que ficou muito espantada quando leu o relatório sobre o rapaz e viu que nele constavam referências a Carlos Cruz, pois nunca tinha ouvido falar do apresentador como estando relacionado com abusos de menores ou como frequentador da casa de Jorge Ritto.
Revelou ainda que após o escândalo de pedofilia eclodir, em 2002, recebeu um telefonema de uma senhora que afirmou ser da Polícia Judiciária e que lhe disse que se não confirmasse que viu as fotos podia ir presa. Disse que ficou muito espantada e que lhe desligou o telefone na cara.
A 28 de Janeiro será ouvido por video-conferência, no tribunal da Boa Hora, em Lisboa, o educador que acompanhou Isabel Evangelista a casa de Jorge Ritto em 1982.
Com Lusa
No Correio da Manhã, de hoje:
Maria Isabel Evangelista Mendes era educadora do lar feminino do Colégio Nuno Álvares em 1982 e foi com Góis Faria a casa de Jorge Ritto resgatar dois alunos da Casa Pia.A educadora que em 1982 foi a casa de Jorge Ritto resgatar dois alunos da Casa Pia admitiu ontem em tribunal a existência de fotos na residência do embaixador, mas garantiu não as ter visto, como tinham contado colegas suas.Na 358.ª audiência do julgamento, Isabel Evangelista, de 77 anos, explicou que os alunos lhe falaram nas fotografias que tinham encontrado e um deles disse-lhe mesmo, no caminho de regresso à instituição, que se a educadora as tivesse visto “ainda desmaiava”.
A testemunha relatou que o casapiano quis entrar no apartamento para ir buscar as fotografias, mas esta não o autorizou.
A ex-educadora disse ter estranhado que um miúdo pobre tivesse um ‘tio’ rico que lhe dava dinheiro, acrescentando porém que nunca pensou que o caso estivesse relacionado com abusos sexuais. E ficou ainda mais “espantada” quando leu o relatório da ocorrência, no qual constavam referências ao apresentador Carlos Cruz.
O depoimento de Isabel vem contradizer o de outras educadoras, que asseguraram tê-la ouvido falar em fotografias de “situações de envolvimento sexual” – uma delas morreu antes de ter sido chamada a testemunhar. Já no dia 28 é ouvido, por videoconferência, o educador Góis Faria, que acompanhou Isabel a casa de Jorge Ritto.
Na próxima sessão, dia 21, depõe João Pedroso.
Ana Luísa Nascimento
Ainda segundo o Destak, Alberto Costa admite que possam ocorrer alterações ao Código do Processo Penal, mas ... só daqui a dois anos!!!
Até lá, o Observatório Permanente para a Justiça (alguém já ouviu falar desta "coisa" e das suas verdadeiras funções?!!!) está a fazer uma monitorização rigorosa da aplicação da revisão dos Códigos e que desse acompanhamento, no terreno, do comportamento das normas, se verificará se é necessário introduzir aperfeiçoamentos à reforma penal.
MAS... qualquer alteração que possa vir a ser introduzida, tem de passar por consulta prévia ao PSD, já que este se associou ao PS, no tão "formoso" pacto de Justiça.
Segundo declarações do ministro "se houver uma situação excepcional de consequências gravosas iremos dialogar com o PSD».
POIS!!!... POIS!!!...
JOGOS DE BASTIDORES!!! BAIXEM OS PANOS... MUDEM OS CENÁRIOS... O TEATRO CONTINUA!!!
Jovem desaparecida: Andreia Amâncio
Postado por
Curiosa Qb
em quinta-feira, 17 de janeiro de 2008
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A Andreia Amâncio tem 15 anos e desapareceu a 3 de Dezembro de 2007
Se tiver informações sobre o seu paradeiro contacte:
Mãe - 937 700 743 / 212 432 050
Pai - 969 552 971 / 218 534 367
Autoridades - 212 731 027
