Faz hoje 2 meses que A Petição em Prol das Crianças Vítimas de Crimes Sexuais foi entregue no Palácio de Belém, sem que o Exmo. Presidente da República Portuguesa Aníbal Cavaco Silva tenha comunicado seja o que for, nem sequer a recepção da Petição, nem que a mesma iria ser objecto de análise, nada, rigorosamente nada. Também o pedido de audiência, remetido em Janeiro, continua sem resposta quase 7 meses depois.

É assim que o Presidente escuta os cidadãos? É assim que o Presidente se mostra receptível às acções dos cidadãos? É assim que o Presidente demonstra o seu interesse nas questões relacionadas com as crianças, particularmente as que são vítimas de abuso sexual?

Aníbal Cavaco Silva, preso numa agenda política, demonstra ser mais um presidente "para Inglês ver".

Shame on you Mr. President, Shame on you.

[Jornal de Negócios, 16 de Junho de 2008]



Se a dita proposta vingar, não tardará muito para que os cidadãos cumpridores paguem outras dívidas por cobrar, como por exemplo da água, gás, telefone, televisão por cabo, internet ou quem sabe até mesmo empréstimos bancários. Reproduzo um mail recebido, de muita importância pelo que carece da participação de todos nós:

Amigas(os),

Passem este e-mail a todos os vossos contactos e mobilizem-nos a enviar o e-mail que está a bold para o endereço abaixo.

É que se não houver gente suficiente a participar na consulta pública eles vão mesmo pôr-nos a pagar a factura de electricidade dos devedores.

Chamo a vossa atenção para a mensagem que se segue, uma vez que é do interesse de todos reclamem e passem ao próximo.

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Caros amigos,

Esta malta pretende pôr os cidadãos comuns, bons e regulares pagadores, a pagar as dívidas acumuladas por caloteiros clientes da EDP, num total de 12 milhões de euros e, para o efeito, a entidade reguladora está a fazer uma consulta pública que encerra em meados de Julho.

Em função dos resultados desta consulta será tomada uma decisão. Esta consulta não está a ser devidamente divulgada nem foi publicitada pela EDP, pelo menos que eu saiba. A DECO tem protestado, mas o processo é irreversível e o resultado desta consulta irá definir se a dívida é ou não paga pelos clientes da EDP.

A DECO teme que este procedimento pegue e se estenda a todos os domínios da actividade económica e a outras empresas de fornecimento de serviços (EPAL, supermercados, etc.).

Há que agir rapidamente. Basta enviar um e-mail com a nossa opinião, o que também pode ser feito por fax ou carta mas não tenhos os elementos.

Peço que enviem o mail infra e divulguem o mais possível, para bem de todos nós cumpridores.

Enviar para: consultapublica@erse.pt

Exmos. Senhores:

Pelo presente e na qualidade de cidadão e de cliente da EDP, num Estado que se pretende de Direito, venho manifestar e comunicar a V. Exas. a minha discordância, oposição e mesmo indignação relativamente à "proposta" – que considero absolutamente ilegal e inconstitucional – de colocar os cidadãos cumpridores e regulares pagadores a terem que suportar também o valor das dívidas para com a EDP por parte dos incumpridores.

Com os melhores cumprimentos,

Como é sobejamente conhecido, os combustíveis derivados do petróleo atingem preços elevadíssimos, não se almejando baixas significativas nos próximos tempos.

Junho é o mês do Ambiente, foi também neste mês que a contestação ao preço dos combustíveis esteve ao rubro. Nos diversos debates sobre esta crise, houve alguma proposta que sustentasse a utilização de energias alternativas? A indústria automóvel está receptiva? Os automobilistas estão interessados?

Como é óbvio, as respostas centram-se no vil metal. Com os derivados do petróleo as petrolíferas lucram muito, as gasolineiras também, a indústria automóvel idem, o Estado não se fica atrás porque o rendimento fiscal engoda, e o comum automobilista opta pelo preço mais atractivo do carro que lhe convém ao invés da poupança no custo do combustível ou da salvaguarda do ambiente.

As alternativas vão surgindo em Portugal: o gás, já conta com alguma difusão; a empresa BIOCAR comercializa Kits que permitem o consumo de óleo vegetal nos automóveis, encaminhando-se para banha de porco preto; a RetroConcept desenvolveu um automóvel eléctrico, Eco Vinci, prevendo o início de produção para 2009, tendo já assinado um protocolo com a Câmara Municipal do Porto; à sua semelhança, a Escola Superior de Tecnologia de Viseu prepara o VEP. Todavia, a optar por outros combustíveis, como o óleo vegetal, o seu proprietário deve ter atenção à legislação em vigor, ou ainda lhe apreendem o veículo e paga umas coimas.

Numa fase em que a propaganda da coesão na Europa foca a perda de “terreno” para outras potências, como por exemplo a China e o Japão, no assunto em apreço, seria conveniente que os Europeus no geral e os Portugueses em particular se começassem a mexer, pois no que concerne a automóveis eléctricos, não deve tardar muito para que o Japão (líder na tecnologia para veículos eléctricos, sob o olhar atento da Mitsubishi Motors) e a China (em apenas dois anos tornou-se o 2º maior produtor de baterias de Lítio e o 1º na produção de automóveis eléctricos) dominem por completo a produção e comercialização, disponibilizando estes automóveis a preços acessíveis e com rendimento nada inferior aos demais. O documentário (51'49'') sobre o ELIICA espelha este objectivo:

Reproduzo o mail que nos foi remetido, para divulgação, por CRIL-SEGURA (Comissões de Moradores de Santa Cruz de Benfica e da Damaia), que no seu site disponibiliza "muita informação sobre a polémica em torno da construção do último troço da CRIL, estrada esta por onde muito provavelmente iremos passar, e que se for mal construída, nos irá afectar", e uma Petição dirigida ao Exmº Sr. Presidente da Assembleia da República, a qual já assinei. :

A CONFIRMAÇÃO!!

Projecto adjudicado para a conclusão da CRIL é ilegal.

Governo admite que o projecto adjudicado para a conclusão da CRIL não é o mesmo que esteve em Avaliação de Impacte Ambiental.

O Sr. Ministro do Ambiente, afirmou na Assembleia da República que o projecto que foi adjudicado para a conclusão da CRIL não corresponde ao que esteve em Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).

Disse ainda que se trata de um novo projecto, ao qual está a ser feita uma avaliação, não se podendo dizer ainda (antes dessa avaliação) se esse novo projecto é melhor ou pior. Concluiu, dizendo que a decisão ainda não está tomada.

Veja-se no link as declarações do Sr. Ministro do Ambiente quando interpelado pela Sra. Deputada Heloísa Apolónia:
http://www.cril-segura.com/galeria/videos/video_20080520cplaot.html

Em resumo, o Governo assume que o projecto que foi adjudicado não é o mesmo que esteve em AIA, contrariando o que está estabelecido na lei, menosprezando a participação dos Cidadãos em sede de Consulta Pública e os pareceres da Agência Portuguesa do Ambiente. Adjudica-se, e, logo se vê...!!

Afirma também, não saber se este novo projecto é melhor ou pior. Depende da avaliação que está a ser feita?

Quanto à violação da Declaração de Impacte Ambiental, disse ter sido feito um pedido para que a mesma seja revista tendo em conta o novo projecto. Em suma, o Governo pretende "legalizar a violação" da Declaração de Impacte Ambiental.

Será que o Sr. Ministro desconhece que a obra já foi adjudicada e que as máquinas já estão no terreno a dar execução a este "novo projecto", estando a decorrer expropriações a que este novo projecto obriga?

Estas declarações do Sr. Ministro do Ambiente vêm confirmar tudo aquilo que temos vindo a afirmar quanto à ilegalidade de todo este processo, e quanto à incapacidade do poder político perante as pressões dos interesses envolvidos no projecto de urbanização Falagueira/Venda-Nova, que têm condicionado este projecto rodoviário de extrema importância para a Área Metropolitana de Lisboa.

Tendo em conta a gravidade da situação, consideramos que o Sr. Presidente da República devia tomar uma posição com carácter de urgência. Está em causa o Estado de Direito e as regras que regem a nossa Democracia.

Esperamos também, que os tribunais tomem uma posição no sentido de se fazer cumprir a lei.

No sentido de denunciar esta situação ilegal, intolerável num País Democrático, estamos a ponderar uma série de acções que visam tornar este caso conhecido internacionalmente.

É importante que a Comunidade Europeia tenha conhecimento, de que no nosso País, uma pequena elite minoritária tem poderes que se sobrepõem aos poderes do próprio Estado, transformando a nossa Democracia numa "espécie de Democracia".

Na véspera de Santo António, como é hábito no meu círculo, o destino é Alfama. Num pátio privado, onde as contribuições para a ementa tradicional são sempre bem cumpridas e reina a boa disposição, o lema é “traz outro amigo também”. Na noite em que desfilam as marchas bairristas, sempre aparece alguém embriagado pelos manjericos, compondo o ramalhete com o pior da poesia popular. Eis um exemplo duma quadra mal metida:

Lá fora na rua, um agrupamento musical iniciava o “Cheira a Lisboa”, quando o ancião do pátio me estendeu a mão em convite para uma dança, que aceitei colocando de lado o cigarro que acabava de acender. Terminados os passos e entre dois dedos de prosa com aroma a inquérito, o senhor fez questão de me apresentar o neto, retirando-se com um pretexto qualquer. Mais um armado em Santo António – pensei com os meus botões.

A conversa logo se revelou enfadonha, esperando a primeira oportunidade para me escapar educadamente. Preparei-me para fumar um cigarro, procurando na mala o isqueiro que teimava em não aparecer, quando o mocinho me disse: por acaso...? Cedi-lhe um cigarro do maço. Completou a frase enfeitada dum risinho: por acaso não é um extintor? É que estou a arder. Estagnei por segundos, não querendo acreditar no piropo fatela que acabava de ouvir. Indecisa entre o “vai sozinho ou precisa que o mande?” e mais umas quantas que voaram na minha cabeça, dei meia volta e fui saborear o meu cigarro junto dumas amigas que gargalhavam da situação.


No salto de dois cigarros o tempo duma dança e o mote para as conversas que se arrastaram pela noite. Entre as mulheres a sentença foi dada: no que toca a sedução, é proibido canastrão. Havendo gostos para tudo, que não se discutem, nisto de cantigas de “bandido” convém que o radar esteja a funcionar, a modos que o “É proibido fumar” nem sempre soa bem, sendo que o charme é daquelas coisas, ou se tem naturalmente ou não se tem.