Alguma esperança!
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É a derrota da arrogância, a derrota dos abusos de poder, da corrupção, da desonestidade, da censura.
O que se passa é que voltamos a ter medo de falar, de perder os empregos, de problemas gravíssimos do desemprego, da pobreza, de insegurança total, e da falência de todos os valores essenciais à dignidade humana, desde logo prevista na nossa Constituição.
Escândalos atrás de escândalos, corrupção instalada em todos os sectores, pelo maestro Sócrates.
Espero que seja uma viragem desta viagem que nos tem conduzido a um abismo, um ponto de viragem e a contagem decrescente para a saída de Sócrates.
Sinto esta derrota do PS como um sinal e um renascer da esperança de um futuro mais promissor.
Aqui continuaremos como sempre a denunciar a verdade, venha ela de onde vier!
A Internet em Tribunal/ João Pedro Graça!
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Qui 15:34
No passado dia 2, foi lida no Tribunal de Montemor-O-Velho a sentença do meu julgamento, já aqui antes referido, facto que teve alguma repercussão em diversos órgãos de comunicação social1 e também em alguns blogs.
Absolvido do crime de calúnia e difamação, fui no entanto condenado a uma pena de multa (800 €), pelo crime de gravação ilícita. De realçar, esclarecendo as pessoas menos ao corrente destas coisas da Justiça, que as penas de multa revertem para o Estado e não para quem se queixa ou acusa.
De todas as incidências deste julgamento, de evidentes complexidade e especificidade, ressaltam principalmente dois factos: por um lado, tratou-se de um caso inédito, ou seja, para o qual não existiam nem precedentes nem, por conseguinte, qualquer espécie de jurisprudência; por outro lado, e também nisso houve total ineditismo, a minha defesa foi assumida - tanto pelo meu advogado como pelas minhas testemunhas - por simples solidariedade para com a causa da transparência, da honestidade e da hombridade na Internet, este meio virtual em que todos os que por aqui andam cada vez mais estão entregues exclusivamente a si próprios... sem rei nem lei que lhes valha.
Parece-me de realçar que apenas quanto ao crime de gravação ilícita não vingou a tese da defesa, que propugnava a exclusão de ilicitude tendo em atenção os fins em vista, ou seja, a legítima defesa (não própria, mas alheia); e isto sucedeu exclusivamente porque o crime de gravação ilícita foi por mim confessado, de forma expressa e, porque não dizê-lo, com orgulho. A absolvição quanto aos restantes crimes de que vinha acusado resultou de ter verificado o Tribunal não ter havido qualquer animus difamandi na divulgação da referida gravação. Mesmo não tendo sido relevado o facto de que não teci quaisquer considerações sobre os conteúdos publicados, deixando a cada qual que os lesse, visse ou ouvisse a liberdade para tirar as suas próprias conclusões, ficou claro que não tive outra intenção que não fosse a de alertar a comunidade cibernética para uma prática irregular, a qual poderia vir a prejudicar elementos, indivíduos dessa mesma comunidade virtual, pelo menos tanto como a mim próprio a dita prática prejudicou.
Na minha opinião (e espero não constitua ainda delito exprimir o que nos vai na alma), não fui total e absolutamente absolvido porque a mesma comunidade à qual o meu alerta se destinava resolveu, grosso modo, alhear-se da questão; se, em vez dos "apenas" 7 bloggers que depuseram a favor da causa lá tivessem estado 70 (por exemplo), estou certo de que as coisas teriam sido diferentes; se tivesse havido uma vaga de fundo, caso a "blogosfera" em particular se tivesse mobilizado por algo que lhe dizia inteiramente respeito, então sim, teria ficado provado por inteiro que se tratou de um acto de cidadania e que a cidadania, pelo menos até ver, não deve nem pode ser confundida com um crime, mesmo que ou especialmente se confesso.
Não conhecia pessoalmente nenhuma das minhas testemunhas, à data dos factos de que fui acusado. Foram pessoas que se solidarizaram comigo porque reconheceram mérito numa causa que era (e é ainda) também de todos e de cada um deles. Para esses verdadeiros heróis da luta por uma comunidade virtual honesta e transparente que ali estiveram, com tanto sacrifício pessoal e de forma tão corajosa, daqui envio uma palavra de profundo apreço e um grande abraço de imensa gratidão.
Poucos mas bons, como se costuma dizer. E se não há dúvidas sobre o modo como foram bons, todos eles, já não será tão fácil apurar porque terão sido apenas estes 7 a estar no julgamento, reafirmando o carácter cívico da acção que lhe deu origem. Mas também sobre isto tenho uma opinião. Pessoalíssima, obviamente.
A Internet é uma coisa muito recente, em Portugal. No caso particular dos blogs e, mais recentemente ainda, das redes sociais, estamos numa idade equivalente à pré-adolescência, com todos os problemas comportamentais, erráticos e por vezes descabidos, que são característica intrínseca de um corpo em formação. E a isto, que já não seria pouco, acresce uma particularidade, também ela idiossincraticamente aplicada ao caso português e também ela típica dessas idades irresponsáveis e frenéticas: os "gangs". Quando eu era garoto, chamava-se "gandulos" àqueles que entretinham todo o seu tempo a partir vidros ou a riscar automóveis, por exemplo.
Pois na "web" portuguesa, aos seus 8 ou 9 ou 10 anos, assiste-se a algo muito semelhante: grupos mais ou menos organizados que se guerreiam mutuamente por puro ócio e que, já com alguns laivos de hierarquia interna e de correlações de poder, são no seu conjunto capazes de provocar estragos sérios na própria estrutura social... virtual. Alguns desses "gandulos" arvoram-se mesmo em pequenos chefes de clã (o gang), com o seu inevitável e perigoso séquito de "seguidores", e parece até já ser possível verificar, sem grande esforço ou perspicácia, que existe por aí um "chefinho" máximo, espécie de "Papa" das diversas comanditas, que a si mesmo atribui extraordinários poderes... como o decidir se determinada coisa ou causa interessa ou não aos demais.
O caso agora julgado foi um exemplo paradigmático dessas "coisas" que ao dito "chefinho" não convinham, vá-se lá saber "alegadamente" por que bulas. Tivesse ele ou um dos seus apaniguados dado o devido destaque ao sucedido e outro galo cantaria, com toda a certeza. Aliás, bastaria não ter instigado outros à traição, como fez aquele e fizeram estes, e já tudo teria sido diferente.
Mas não percamos mais tempo com ruins defuntos, porém. Parece-me ter ficado clara e suficientemente explicada a razão pela qual não se mobilizou a "lusosfera" em peso por uma causa que era (e continua a ser) sua.
Este julgamento não mexeu em um átomo de qualquer das minhas convicções. Continuo a acreditar que nós existimos para o bem e não para o mal - e que isso vale tanto na vida quotidiana como no mais cibernético dos mundos. Continuo a acreditar que existe gente boa, solidária e corajosa, gente que lutará até ao fim na defesa da Justiça e dos seus semelhantes - mesmo daqueles que, pela sua cobardia e desfaçatez, deveriam apenas ser votados ao mais profundo desprezo. Continuo a acreditar que existe uma Justiça divina, superior, supremamente absoluta, que pode tardar mas que nunca falha.
O futuro a Deus pertence. Se este mesmo Deus quiser, e se a saúde o permitir, cá estaremos - um dia destes - para relatar o que se seguir, se se seguir e se isso for de algum proveito para alguém.
1 Tanto a notícia original, da Agência Lusa, como as respectivas reproduções ou adaptações contêm diversas inexactidões, lacunas e até mesmo opiniões onde deveriam estar apenas factos, sendo tudo isso facilmente perceptível para quem estiver minimamente dentro do assunto.
João Pedro Graça
Fonte:http://apdeites2.cedilha.net/
Novas Oportunidades!
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Etiquetas: Figuras Públicas, Humor, Via mailApdeites em Tribunal: leitura de sentença
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Por ser um caso que assenta em actos agregados à internet, não há jurisprudência, ou seja, é pioneiro. Para melhor percepção dos acontecimentos, transcreve-se a excelente síntese de Denúncia Coimbrã:
O proprietário de uma firma (virtual) de “webhosting” acusa um ex-cliente de calúnia e difamação por ter colocado online uma conversa telefónica em que o dito se acusa a si mesmo de se ter apropriado de um domínio web que pertencia ao cliente; a intenção do cliente era tão-somente a de alertar a comunidade cibernética para as práticas criminosas de um fornecedor de alojamentos virtuais português.
A ilicitude da gravação sem consentimento daquela conversa telefónica (dita “privada”) serve assim de pretexto para um processo-crime em que está a em causa a legitimidade da sua publicação em forma de alerta geral; ou seja, por um lado temos o “direito à palavra” (do assistente) e pelo outro temos a defesa dos interesses alheios, de toda uma comunidade que aos mesmos ficaria exposta… caso o assunto não fosse comprovadamente divulgado.
O grave desta história, que mais parece uma estória, é que o cliente ficou sem 3 anos de trabalho. Ou seja, a firma em causa apagou 3 anos de trabalho e mais de 200 mil link´s de toda uma rede que entretanto se foi gerando e construindo.
Ao João Pedro Graça, reitero a minha solidariedade, certa que a justiça estará do seu lado.
Perseverança na luta dos Professores
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Via Jornal Público:
O surgimento e acção dos movimentos independentes de professores mudou a luta destes? Porquê? Como? Ou foram os sindicatos que “venceram”?
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Fátima Gomes, professora de Barcelos - “Não se deverá colocar a questão no domínio de uma luta entre movimentos independentes e sindicatos. A “luta” é comum e é contra as medidas do Ministério da Educação, não só no que respeita a avaliação de desempenho, mas, muito especialmente, no que toca o próprio conceito que preside à dita “reforma educativa”. Enquanto agentes desta reforma, sabemos, melhor que ninguém, o quanto esta “reforma” põe em causa todo o sistema de ensino público e compromete uma reforma real que tenha em vista a melhoria da qualidade da escola pública.Contudo, é inegável que o surgimento dos Movimentos mudou completamente o quadro de acção da luta de professores. Aliás, é um fenómeno único relativamente a qualquer classe profissional: os professores foram capazes de se organizar, movidos por um genuíno sentimento de contestação dos princípios e de revolta face ao desprezo como estavam publicamente a ser tratados, transcendendo as organizações tradicionais. Este fenómeno ainda será estudado, já que revela uma alteração de mentalidades e dos modos de actuação, fruto de uma dinâmica que envolve a sociedade, o acesso à informação e a capacidade de comunicar globalmente. Os sindicatos de professores tiveram de lidar com o exercício de opinião dos professores, directamente, e este é um fenómeno que, a breve prazo, se estenderá aos próprios partidos políticos. Os sindicatos não “venceram”, e para já, também não “perderam”, os sindicatos tiveram de se adaptar a uma situação inteiramente nova… e ainda o estão a procurar fazer.”
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