Lisboa, 16 de Dezembro de 2009

Um movimento de cidadãos tem estado a promover a causa Não queremos o Acordo ortográfico, cujo objectivo é preparar uma ILC com vista à suspensão ou à revogação do AO, cuja entrada em vigor em Portugal está prevista para o próximo dia 1 de Janeiro

A iniciativa, que conta já com cerca de vinte e cinco mil apoiantes, dentre os quais nomes como Alice Vieira, Lídia Franco ou Garcia Pereira, está alojada na rede social Facebook e, segundo o seu criador, João Graça, esta é uma causa de interesse nacional que, estranhamente, foi abandonada pelos seus iniciais e mediáticos defensores.

Os promotores da causa estão cientes de que a boa vontade não chega e que o tempo urge, pois existem requisitos e procedimentos que só gente habilitada para o efeito poderá executar, nomeadamente quanto à redacção da referida Iniciativa Legislativa. Com efeito, até hoje houve apenas uma ILC apresentada a votação parlamentar, tendo sido aprovada e tendo por conseguinte passado a vigorar como Lei (a qual foi apresentada em 2007, sob a égide da Ordem dos Arquitectos).

Para que a ILC pretendida pelos defensores deste projecto chegue ao Parlamento e possa vir a ter algumas hipóteses de sucesso, é necessário que surja uma entidade portuguesa, credível e prestigiada, disposta a assumir e patrocinar a causa, disponibilizando a sua sede e os seus próprios serviços jurídicos e administrativos. Havendo entidade patrocinadora, será necessário formar uma Comissão Representativa que redigirá o texto da ILC que os cidadãos irão subscrever e que será sujeita a votação parlamentar. Só então, recolhidas e validadas as 35.000 assinaturas necessárias, será possível dar entrada do processo na Assembleia da República.

Sobre o reduzido tempo que resta para esta ILC ser apresentada até ao fim de 2009, diz-nos João Graça: admitamos, é rigorosamente verdade: é pouco, pouquíssimo. Mesmo que se conseguisse o milagre de redigir a ILC num dia e, outro milagre, recolher as 35.000 assinaturas em dez, mesmo assim a coisa seria difícil, para não dizer impossível. Mas, seja qual for o resultado do nosso esforço, quer ganhemos quer percamos, de uma coisa poderemos nós, quando esse dia chegar, estar absolutamente certos: fomos à luta, sem virar a cara.

Causa: Não Queremos o Acordo Ortográfico
Promotores: João Pedro Graça, Joana Morais, Isa Maria, Ismael Neiva, Rocio Ramos
Contacto: João Pedro Graça
Email: joao.graca at netcabo.pt

A transplantação de medula óssea é uma prática terapêutica reconhecida, que permite muitas vezes a cura de doenças graves e que podem ser frequentemente mortais.
Estas doenças são muito variadas e podem ocorrer quer em adultos quer em crianças. As mais frequentemente citadas são as leucemias, outras há como a aplasia medular, ou ainda algumas imunodeficiências primárias que se manifestam pouco tempo após o nascimento.
Para estas situações, muitas vezes a única esperança de vida é a transplantação de medula óssea com um dador idêntico.
Apesar da pesquisa de um dador compatível ser primeiramente orientada para os irmãos do doente, poucos são os casos de compatibilidade (1 em 4). Por isso, em muitos situações, a única esperança de cura é encontrada em dadores voluntários compatíveis com o doente.

Se a sua idade está compreendida entre 18 e 45 anos, se tem boa saúde e gostava de ser dador voluntário de medula, basta que transmita ao CEDACE ou aos Centros de Dadores a sua vontade.
Vai-lhe ser pedido o nome e a morada e irá receber um folheto informativo do processo e um pequeno questionário clínico que deverá preencher e devolver. Esse questionário vai ser depois avaliado por um médico e caso não haja nenhuma contra-indicação vai ser chamado para fazer uns testes.
Estes dados serão guardados numa base informática nacional e internacional e serão usados sempre que um doente nacional ou internacional seja proposto para transplantação de medula óssea.

Se o doente não tiver um dador familiar compatível é iniciada uma pesquisa aos registos de dadores. Assim que é identificado um potencial dador compatível, este é informado e, caso aceite, vai prosseguir o processo.
Nessa altura o dador vai ser chamado para fazer testes adicionais de compatibilidade, bem como uma nova avaliação para doenças virais que possa ter tido no espaço de tempo entre a inscrição e a chamada.
Se a avaliação de todos os resultados laboratoriais continuar a considerar o potencial dador como o mais indicado, este vai ser submetido a um exame médico completo e no qual onde pode ainda esclarecer quaisquer dúvidas que tenha sobre o processo de dádiva.
Nesta fase o dador deve estar absolutamente certo da sua decisão de fazer a doação e é-lhe então pedido para assinar um impresso de consentimento informado. A partir desse momento o doente começará a fazer a preparação para a dádiva de células de medula.

• Centro de Histocompatibilidade do Centro
  Pcta Prof. Mota Pinto - Edf. São Jerónimo, 4º, Apartado 9041, 3001-301 Coimbra
  Tel: 239480700/719
• Centro de Histocompatibilidade do Norte
  Pavilhão "Maria Fernanda", Rua Roberto Frias, 4200-467 Porto
  Telefone: 22 5573470
• Centro de Histocompatibilidade do Sul
  Hospital Pulido Valente, Alameda das Linhas de Torres, 117, 1769-001 Lisboa
  Telefone: 21 7504152
  

Fonte da imagem: SemCiência

Fonte das informações no texto: Blogue Precisamos de Ti e Centro de Histocompatibilidade do Sul

[…]
- Nos termos do nº 1 do artigo 98º da Lei nº 14/79, de 16 de Maio (lei eleitoral da Assembleia da República, aplicável à eleição para o Parlamento Europeu), considera-se voto em branco o do boletim de voto que não tenha sido objecto de qualquer tipo de marca;
- Em qualquer eleição, a declaração de vontade em que se traduz o voto tem que ser feita através de uma cruz assinalada dentro de um quadrado do boletim de voto correspondente a uma lista concorrente à eleição;
- Só a manifestação de vontade expressa dessa forma torna o voto válido para efeitos do apuramento do número de votos recebidos por cada lista e da sua conversão em mandatos, nos termos estabelecidos no artigo 16º da referida lei eleitoral, de acordo com o método de representação proporcional;
- Assim, os votos em branco, bem como os votos nulos, não sendo votos validamente expressos relativamente a cada lista concorrente à eleição, não têm influência no apuramento do número de votos e da sua conversão em mandatos;
- Deste modo, ainda que o número de votos em branco seja maioritário, a eleição é válida, na medida em que existem votos validamente expressos e que apenas esses contam para efeitos de apuramento dos mandatos a atribuir.
[…]

Posto isto, depreendo que, se nas próximas eleições legislativas concorrerem todos os partidos existentes e que, hipoteticamente, só votarem em causa própria os filiados dos respectivos partidos, ganharia o partido com mais inscritos.

De facto, seria curioso aceder ao número real de filiados em cada partido (coisa que ainda não consegui), para aferir a proporcionalidade de voto nas últimas eleições.

António Balbino Caldeira, no blog Do Portugal Profundo, informa da criação do Movimento para a Democracia Directa, expressando que: É esta a hora, e nenhuma outra tardia, de criar um movimento para a democracia directa. Um movimento de cidadania activa, que congregue cidadãos de diversas origens, cores e áreas políticas, filosóficas, religiosas e culturais, para restabelecer as regras do jogo democrático. Um movimento - que não é um partido - para promover a reforma da democracia representativa e recuperar o poder do povo, usurpado por representantes iníquos.

No mesmo artigo é publicada a Declaração de Princípios, que hoje – 28 de Março de 2009, pelas 15 horas – dá arranque a este Movimento, numa reunião a acontecer no Auditório da Biblioteca Municipal de Alcobaça, aberta a todos os que concordam com a mesma, tendo por mote “traga um amigo também”.

Para mais informações sobre esta iniciativa, visite o blog Do Portugal Profundo ou escreva para democraciadirecta.portugal@gmail.com.

«A situação gravíssima do País, sofrida no descalabro da alta/baixa política, reclama a bravura da intervenção pública. Por isso, é hora de convocar os cidadãos de boa fé e rija fibra, para a renúncia do conforto, o risco da iniciativa e o esforço do serviço humilde da comunidade. Quem sinta, que se junte! Quem sofra, que se erga! Quem queira, que se una! Puxemos para a acção conjunta a alma justa e vigorosa dos cidadãos preocupados!»

E será assim que pretendem apresentá-lo?

Ana Isabel Buescu
António Emiliano
António Lobo Xavier
Eduardo
Lourenço
Helena Buescu
Jorge Morais Barbosa
José Pacheco Pereira
José da Silva Peneda
Laura Bulger
Luís Fagundes Duarte
Maria
Alzira Seixo
Mário Cláudio
Miguel Veiga
Paulo Teixeira Pinto
Raul Miguel Rosado Fernandes
Vasco Graça Moura
Vítor Manuel Aguiar e
Silva
Vitorino Barbosa de Magalhães Godinho
Zita Seabra
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