CC&Cª Registos
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Como Registos, entendemos as iniciativas nascidas no CC&Cª, sendo a única - à presente data - a Petição em Prol das Crianças Vítimas de Crimes Sexuais.
Fruto da partilha de opiniões, em particular a indignação face abuso sexual de crianças, surgiu a vontade de fazer algo, neste caso em forma de petição - um dos redutos de participação activa que a Constituição concede aos cidadãos.
Apesar que não ter colhido o resultado almejado, sendo não teve provimento do Presidente da República Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva (a quem foi dirigida), seguimos adiante, certas de que esta é uma causa que não se esquece e que de futuro surgirá outra iniciativa.
Agradecemos profundamente a TODOS os que de coração aberto se uniram nesta causa, contribuindo de diversas formas na sua divulgação e recolha de assinaturas.
Seguidamente, apresenta-se uma breve cronologia da iniciativa, uma lista de blogues que colaboraram na sua divulgação, assim como as referências que surgiram na comunicação social. Eventuais omissões devem-se a lapso, sendo qualquer correcção bem-vinda.
Cronologia:
* 27/11/2007 -» Lançamento online da Petição;
* 03/01/2008 -» Ultrapassadas as 4 000 assinaturas, remeteu-se carta ao Exmo. Presidente da República Portuguesa, na qual se expôs esta iniciativa e solicitou uma audiência para a entrega da Petição;
* 29/04/2008 -» Reunidas 13072 assinaturas válidas (online e manuscritas), ainda sem resposta da Presidência da República, a Petição foi entregue, P.M.P., na portaria do Palácio de Belém, contra prova de recepção;
* 08/08/2008 -» Informa-nos a Dra. Clara Sottomayor que recebeu resposta (na qualidade de primeira signatária) da Presidência da República delegada no Chefe da Casa Civil (Dr. José Manuel Nunes Liberato), da qual nos salientou:
«Quanto à pretensão requerida do envio de uma mensagem à Assembleia da República, compreenderão V. Exas. que no quadro constitucional das suas atribuições, apenas ao Presidente da República cabe, por sua única iniciativa, escolher os temas e a oportunidade do exercício do direito de dirigir mensagens àquele órgão de soberania.
Em face destes esclarecimentos, informo V. Exas. que se não justifica a concessão da audiência solicitada.»;
* Actualmente -» Apesar de fechada, a Petição encontra-se disponível online, apenas para registo e consulta.
Blogs e Portais que colaboraram na divulgação (148):
Referências na Comunicação Social:
Lançada petição a favor de crianças abusadas
[nota: a petição não foi entregue no Parlamento, mas sim na Presidência da República]
Abuso sexual: petição pela defesa das crianças
Mais de 13 mil assinaturas em defesa das crianças entregue hoje na Presidência da República
Abuso sexual: Petição entregue a Cavaco Silva
Mais de 13 mil assinaturas em defesa das crianças entregue hoje na Presidência da República
Abuso sexual: Petição em defesa de vítimas chega a Belém
Petição em defesa de crianças vítimas de crimes sexuais entregue na Presidência da República
Mais de 13 mil assinaturas em defesa das crianças entregues na Presidência da República
Petição entregue na Presidência
Petição pede o fim dos interrogatórios repetidos às crianças vítimas de abusos sexuais
12 mil em defesa de crianças vítimas de abuso
Petição que pede clarificação da lei para as crianças conta já com 12 mil assinaturas
Vítimas de abuso sexual - 12 mil assinam petição em defesa das crianças
Abuso sexual: Petição que pede clarificação da lei para as crianças conta já com 12 mil assinaturas
Grupo de cidadãos exige mais protecção para crianças vítimas de abuso sexual
Abuso sexual: Petição que pede clarificação da lei para as crianças conta já com 12 mil assinaturas
Abuso sexual: Petição conta já com 12 mil assinaturas
Pornografia infantil na internet: Polícia Judiciária ajuda Itália a deter 16 pedófilos
A 108 sinopse: [...] Clara ottomayor, jurista, investigadora na área do direito da família, lança petição ao Presidente da República preocupada que está com a situação da violação dos direitos da criança [...]
Condenados por pedofilia não cumprem pena
Petição contra pedofilia com oito mil assinaturas
Pedofilia: Agravamento da moldura penal - 8 mil assinaturas por penas mais duras
Grupo de cidadãos defende vítimas de crimes sexuais
Oito mil pessoas em defesa das vítimas de crimes sexuais
Petição online a favor de crianças nas instituições
Petição com mais de 8 mil assinaturas circula na Net em defesa de crianças vítimas de crimes sexuais
Pedofilia: Petição com mais de 8 mil assinaturas circula na Net
Petição com mais de 8 mil assinaturas circula na Net em defesa das crianças
Oito mil já assinaram pela defesa das crianças
Mais de 8 mil pessoas já assinaram a petição em defesa das crianças vítimas de crimes sexuais
Petição online - 8 mil assinaturas em defesa das crianças
Petição na Net em defesa das crianças vítimas de crimes sexuais
Petição online a favor de crianças nas instituições
Pedofilia: Petição na Net já recolheu oito mil assinaturas
Petição em defesa das crianças vítimas de crimes sexuais
http://jornal.publico.clix.pt/magoo/noticias.asp?a=2008&m=01&d=12&uid=&id=244795&sid=51423
Crianças abusadas são interrogadas oito vezes
Defenda as vítimas de abuso sexual que o Estado é incapaz de proteger
Petição pelas crianças vítimas de abuso sexual
Casa Pia: abusos no Instituto Jacob Rodrigues denunciados em 2001
