Petição em Prol das Crianças Vítimas de Crimes Sexuais
Postado por
Maria Sá Carneiro
em domingo, 17 de agosto de 2008
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Sobre a Petição em Prol das Crianças Vítimas de Crimes Sexuais, a Dra. Clara Sottomayor informou-nos por mail a 8 de Agosto, que recebeu, na qualidade de primeira signatária, resposta do Chefe da Casa Civil do Presidente da República, José Manuel Nunes Liberato, delegado por competência para o efeito por Sua Excelência, o Presidente da República, à carta por si remetida a 3 de Janeiro do corrente ano, na qual se expunha a pretensão da Petição e se solicitava uma audiência.
Seguidamente citamos passagens da referida resposta, que nos facultou a Dra. Clara Sottomayor, para divulgação no CC&Cª e a demais signatários:
"Quanto à pretensão requerida do envio de uma mensagem à Assembleia da República, compreenderão V. Exas. que no quadro constitucional das suas atribuições, apenas ao Presidente da República cabe, por sua única iniciativa, escolher os temas e a oportunidade do exercício do direito de dirigir mensagens àquele órgão de soberania..Em face destes esclarecimentos, informo V. Exas. que se não justifica a concessão da audiência solicitada."
Salientamos que pretendemos publicar a carta na íntegra, no momento em que esta nos for facultada pela Dra. Clara Sottomayor, que se encontra actualmente de férias, motivo pelo qual ainda não tivemos acesso à referida resposta e tardámos a informar-vos sobre a mesma.
Sendo que a 29 de Abril deste ano Sua Excelência, o Presidente da República, ainda não tinha respondido à carta supra citada, que lhe foi remetida, entregámos a Petição em mão na Portaria do Palácio de Belém, com as 13072 assinaturas recolhidas, manuscritas e on-line.
No CC&Cª, consideramos no mínimo pouco razoável que Sua Excelência, o Presidente da República, tenha levado 7 meses a responder aos 13072 Portugueses que assinaram a referida Petição.
Aguardamos ter acesso à carta na íntegra, para decidirmos quais as acções que iremos tomar, porque não basta “preocupação institucional”, urgem acções efectivas em salvaguarda das crianças perante a ignomínia que é a Pedofilia e o Abuso Sexual de Menores.
Independentemente de quaisquer obstáculos, o nosso alento nesta causa persiste e continuaremos a lutar, assente no vosso apoio e empenho.
A todos vós muito obrigada.
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