Flavia, uma jovem de 20 anos de idade, que se encontra em coma vigil há 10 anos, devido a um acidente com um ralo (sistema de sucção) de piscina. Tragédias como estas sucedem em vários países, sem que as empresas responsáveis sofram penalizações justas face à desmedida negligência, e sem que seja implementada uma efectiva fiscalização dos sistemas de sucção, desde a sua venda à sua manutenção.

O texto que se segue é de Odele Souza, mãe da Flavia, com quem nos solidarizamos:

Há quase dez anos, dei entrada na Justiça Paulista no processo de indenização por perdas e danos morais pelo acidente causado à Flavia. Há quase dez anos, luto na justiça pela condenação dos culpados. Até hoje os réus seguem impunes, e Flavia, já com 20 anos, segue vivendo sem a proteção que deveria - de imediato - lhe ter sido dada pela justiça que de tão lenta se torna uma justiça injusta.

Durante esses todos esses anos de batalha judicial, o processo de Flavia teve dois julgamentos. Em ambos nos foram concedidas indenizações de valores irrizórios, ínfimos, podendo mesmo serem considerados aviltantes, tendo em vista as gravíssimas sequelas que este acidente - causado por negligência de terceiros - deixou em Flavia. (*) Em novo e último recurso solicito à justiça, - agora em Brasília - indenização de valor adequado à gravidade deste acidente, para que Flavia possa ser cuidada - pelo resto de sua vida - com os recursos de que necessita para ter uma sobrevida digna. Há mais de um ano, o processo de Flavia teve autorização da justiça paulista para ser julgado em Brasília, em última instância. Há mais de três meses, essa decisão saiu publicada no Diário Oficial de São Paulo. Somente dia 14 de Julho de 2008, o processo de Flavia saiu do Tribunal de Justiça de São Paulo rumo ao Superior Tribunal de Justiça em Brasília. E lá, não sabemos por quantos anos ainda permanecerá.

Os réus do processo pelo acidente causado à Flavia são :
JACUZZI DO BRASIL – fabricante que vendeu o ralo sem orientação técnica quanto à correta relação de proporção entre o equipamento de sucção e o tamanho da piscina onde foi instalado.

CONDOMÍNIO JARDIM DA JURITI - Av.Juriti,541 - Moema - São Paulo
Substituiu - sem orientação técnica - o equipamento de sucção da piscina. O motor de potência de 0,50 cavalos foi substituído por outro de 1,50 cavalos com potência superior em 78% o que deixou o equipamento superdimensionado e fora dos padrões de segurança, conforme perícia técnica anexada aos autos do processo de Flavia.

AGF BRASIL SEGUROS. – Seguradora do Condomínio.
Não pagou, quando por mim solicitada, o seguro de responsabilidade civil existente no condomínio, vindo a fazê-lo 1 ano e 11 meses após, mediante ordem judicial mas sem juros nem correção monetária.

(*) Nos dois julgamentos a indenização concedida pelos juizes de São Paulo foi em torno de 100 mil reais.