Ilhas em Movimento: base de dados para identificar pedófilos
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"Uma base que contenha os dados de todos aqueles que foram acusados e condenados pelo crime de abuso sexual de crianças. Este é móbil da petição que dentro em breve irá circular pelos Açores.
A ideia nasceu da associação açoriana "Ilhas em Movimento", e tem como objectivo afastar de creches, escolas, jardins-de-infância, ATL e alas de pediatria dos hospitais, pessoas condenadas pela prática de pedofilia.
Habituado às lides jurídicas, "o advogado é uma pessoa que tem uma grande vocação para a intervenção social porque lida directamente com temáticas sociais", Ricardo Pacheco, da associação "Ilhas em Movimento, e mentor deste projecto inédito em Portugal, explica, ao ´Diário dos Açores´, a importância desta iniciativa.
"As pessoas, se calhar, desconhecem. Eu conheço porque trabalho nos tribunais e já tive vários casos desses. A verdade é que semanalmente há casos de abusos sexuais de menores a serem julgados nos Açores", afirma o advogado. E continua "nós não temos uma mão de pessoas acusadas e condenadas pela prática de pedofilia. Temos largas dezenas de pessoas sentenciadas por este crime", confessa o responsável pelas "Ilhas em Movimento". Questionado acerca da necessidade de estas pessoas serem reintegradas pelo crime que cometeram e de a existência de uma base desse género pôr em risco a privacidade dos condenados, Ricardo Pacheco salienta que a finalidade deste banco de dados não é tornar público quem são essas pessoas. O propósito é, acima de tudo, proteger as crianças de potenciais reincidentes. O advogado sublinha que é imperiosa a criação de um banco de dados contendo essas informações para que, em determinadas áreas da nossa sociedade, "os possíveis empregadores saibam que estas não são as pessoas mais indicadas para desempenhar estas mesmas funções". Ricardo Pacheco defende que os condenados por abuso sexual de menores, depois de cumprida a pena, devem ser reintegrados. Contudo nunca em áreas que envolvam crianças, (como creches, escolas, colégios, ATL, e jardins-de-infância), pois o perigo dos pedófilos voltarem a cometer o mesmo crime é elevado. De acordo com o presidente da associação "Ilhas em Movimento", esta base de dados vem, sobretudo, proteger as crianças e "livrá-las" de situações cujas marcas ficam para sempre.
Ricardo Pacheco explicou ao nosso jornal que, no caso de vir a concretizar-se, esta base de dados é pioneira em Portugal. Em França, o presidente Nicolas Sarkozy lançou esta medida há alguns anos e a mesma revelou-se um sucesso, adianta Ricardo Pacheco.
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Considero que a criação de semelhante base de dados é importantíssima para a salvaguarda das crianças e que os crimes de abuso sexual deveriam constar perpetuamente no cadastro dos que por tal foram condenados, contudo, e sem disprimor a esta acção, não me parece que esta luta se deva delimitar a regiões.
Compreendo que acções mais localizadas têm muitas vezes resultados mais efectivos e que o importante é dar o primeiro passo, mas a pedofilia não tem rosto quanto mais regiões, pelo que uma intervenção nacional - talvez em parceria com associações (?) que incidem na infância e/ou neste flagelo do abuso sexual – urge, já ontem era tarde.
Arguademos a referida Petição.