Recurso contra juiz ameaça processo Casa Pia
Postado por
Maria Sá Carneiro
em terça-feira, 9 de dezembro de 2008
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Rui Teixeira foi o juiz titular do inquérito ao escândalo de pedofilia.
O caso foi-lhe passado pelo juiz Avelino Frescata em Janeiro de 2003.
O processo de pedofilia da Casa Pia corre o risco de ser anulado e voltar à fase de inquérito. Os arguidos contestaram a competência da juíza de julgamento para validar os actos de Rui Teixeira, depois de ter sido considerado nulo o despacho que entregou o processo Casa Pia ao magistrado de Torres Vedras. A questão será apreciada pela Relação de Lisboa após o fim do julgamento. Caso a decisão seja favorável aos arguidos, e conclua que Ana Peres não tinha competência para validar os actos de Rui Teixeira, o processo poderá ter de regressar à fase de inquérito.
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