Crianças Portuguesas Desaparecidas

Postado por Curiosa Qb em sexta-feira, 9 de novembro de 2007

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A TVI no passado dia 7 de Outubro, destacou em horário nobre, a notícia de que o suspeito do rapto de RUI PEDRO tinha sido constituído arguido, havendo a suspeita do menino ter sido entregue a uma rede de tráfico de crianças para exploração sexual ou ter acontecido um acidente com posterior ocultação do corpo. Seguidamente, fonte da PJ prenunciou que Afonso Dias já é arguido desde 1998, mas que "ao longo dos anos as autoridades não recolheram indícios suficientes para conduzir a uma acusação".
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Parece-me que se não recolheram no passado, não será agora que o irão fazer, no entanto há 9 anos que existe um arguido. E isso serve para quê, se a criança (agora com 20 anos de idade) continua desaparecida passados quase 10 anos?
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Outro caso é o de SOFIA OLIVEIRA, desaparecida há mais de 3 anos, tendo sido subtraída à mãe (Maria Irene Fernandes Andrade) pelo pai (Luís Oliveira da Encarnação) que se encontra preso pelo rapto da menina. O pai privou-se de revelar o paradeiro de Sofia, relatando incoerentemente que «a entregou a um familiar para cuidar dela», ou que «a deu a turistas», ou que «pagou a gente de confiança para a criar» e que «quando morrer, o segredo vai com ele» , mas no julgamento escusou-se ao silêncio (Revista Visão, nº748, pg 97).
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Já houve acusação e condenação, advogando no entanto Irene Andrade que o pai adorava Sofia. E de que servem esses afectos, se prefere a prisão a revelar onde a menina se encontra?
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Em relação às outras 5 crianças portuguesas desaparecidas, nem arguidos nem condenados, apenas uma investigação em aberto investigando sabe-se lá o quê, provavelmente nada.
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Numa época em que o desaparecimento de Madeleine McCann mobilizou um número sem precedentes de elementos das forças policiais, em que a Comunicação Social aproveita tudo sobre os McCann para fazer notícia anunciando-se inclusivé o lançamento de um livro, as famílias das crianças portuguesas desaparecidas, a par de não perderem a esperança de reencontrarem os seus filhos, não conseguem esconder a revolta pelo tratamento negligente e diferenciado que lhes é dado.
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O casal SEPÚLVEDA afirma que «quando o MANUEL desapareceu, a PJ tinha uma pessoa a tratar destes casos e dez para carros roubados. Cavaco Silva, Primeiro-Ministro nessa altura, nunca nos disse nada, mas já falou de Maddie na televisão. Isto é cuspir na cara de quem paga impostos em Portugal» (Revista Visão, nº748, pg 98); Vasco TELES atesta que «o JOÃO já desapareceu há oito anos e a PJ só me ligou uma vez, uma semana depois do desaparecimento da Maddie» (Revista Visão, nº748, pg 100).
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Aníbal Cavaco silva, Presidente da República Portuguesa, disse que «temos de fazer da ética da responsabilidade uma marca integrante do espírito de todos os Portugueses» (Sessão Solene do Dia de Portugal, 10.06.06). Concordo, mas há que convir que a negligência (artigo 15º do Código Penal) do Estado não é exemplo que se dê - para além de não cuidar das crianças que tem à sua tutela, não sabe aproveitar os recursos de que dispõe para fazer algo mais célere pelas crianças desaparecidas, e que muito provavelmente não estão em território nacional. Vejamos:
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- Portugal é um dos 186 países membros da Interpol, que por sua vez apoia operacionalmente qualquer país membro que o solicite;
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- a Interpol dispõe duma base de dados de crianças desaparecidas, sendo que só constam da mesma as crianças que os países membros solicitam a divulgação do seu desaparecimento. Como não consta da base nenhuma criança portuguesa, presumo que Portugal não o solicitou;
Se há inúmeras cooperações internacionais, porque será que Portugal não avança com uma acerca das crianças portuguesas desaparecidas?

- o National Center for Missing and Exploited Children projecta imagens através da técnica de envelhecimento digital (progressão de idade) gratuitamente, desde que uma força policial o solicite. Bastava Portugal fazer um pedido através da Interpol e voilá, mesmo não sendo um retrato fiel mas sim uma estimativa, as imagens divulgadas já não seriam as da época do desaparecimento, como se constata no site da PJ. Mais uma vez, presumo que Portugal não o solicitou;

- na ONG Missing People também se realizam estas projecções, que apesar de ter parceria com as autoridades britânicas, também o faz para outras entidades desde que paguem o serviço. E foi o que a Revista Visão fez e divulgou no seu nº 748, em relação a crianças portuguesas desaparecidas há mais de dois anos, pois é esse o intervalo mínimo de tempo que possiblita este trabalho.

Carlos Anjos (presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal) afirma que «no sul da Europa, ninguém acredita na técnica» - leia-se progressão de idades - e que «todos os dias, há dois colegas na net a localizar imagens que possam coincidir com as das crianças procuradas» (Revista Visão, nº 748, pg 94). E estão à espera de encontrar, por exemplo, a CLAÚDIA SOUSA como era há 14 anos ou o RUI PEREIRA como era há 9 atrás, já que não acreditam nesta técnica?

- Carlos Anjos referiu também que «em Portugal, um desaparecido não é absolutamente nada. Não há qualquer referência no Código Penal. Só é crime se envolver um ilícito criminal, como rapto».

E enquanto não houver prova do rapto, as famílias e as crianças desaparecidas continuam a agonizar sem que se faça algo por elas?

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As crianças desaparecidas não podem ser esquecidas

(imagens publicadas pela Revista Visão nº 748)



Jorge Manuel Duarte Lopes Sepúlveda
Desapareceu a 15/08/1991






Cláudia Alexandra Silva e Sousa ("Carricinha")
Desapareceu a 13/05/1994





João José Gomes Teles
Desapareceu a 06/10/1998


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Rui Pedro Teixeira Mendonça

Desapareceu a 04/03/1998





Rui Manuel Correia Pereira

Desapareceu a 02/03/1999





Sofia Catarina Andrade de Oliveira
Desapareceu a 22-02-2004
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